Workshop – Inspeção do Trabalho em Portugal
Finalidade
Pretende-se com este evento apresentar a atividade de inspeção do trabalho de Portugal, destacando-se os seguintes aspectos: diplomas legais de enquadramento jurídico (legislação nacional e europeia); modus operandi da inspeção do trabalho; alcances e limitações das ações de inspeção; interdições; inspeção em tempos de covid-19; responsabilidades de empresas e profissionais de segurança do trabalho.
Moderação: Francisco Edison Sampaio
Engenheiro de Segurança do Trabalho, Mestre em Ciências Ambientais e Saúde, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), Doutorando em Segurança e Saúde Ocupacionais na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Portugal), Eng. de Segurança do Trabalho da Assembleia Legislativa de Goiás e Presidente da Associação Ibero-Americana de Engenharia de Segurança do Trabalho
Convidado: Manuel Maduro Roxo
Inspetor do Trabalho na Autoridade das Condições de Trabalho de Portugal, tendo exercido o cargo de Subdelegado da Inspeção-Geral do Trabalho. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pós-Graduado em Ciências do Trabalho e Mestre em Direito das Empresas pelo IUL/ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa. Autor e coautor de várias obras literárias na área de segurança do trabalho, membro e coordenador de missões europeias na área de segurança do trabalho, a exemplo de sua participação no Conselho de Administração da EUROFOUND, Agência Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (2014/2017).
Participação
Os interessados em participar do Workshop devem fazer a sua inscrição (gratuita) e possuir conexão à internet para acompanhar o evento no dia e horário agendados, via youtube, canal SSTVIRTUAL. Aconselha-se a inscrição prévia no canal e acionamento do sino para que possa ser alertado do início do evento e assim garantir a sua participação. A transmissão, ao vivo, ocorrerá dia 04/03/2021, a partir de 18h00′ (horário de Brasília-Brasil) e 21h00’ (horário de Portugal)
